Tag princípio tributário

Tag: princípio tributário

O que é princípio da irrenunciabilidade aos direitos trabalhistas?

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Não cumprimento de cada princípio contábil, citando um exemplo da não observância.

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Quais as consequências do não cumprimento do Princípio da entidade?

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Princípio do contraditório no processo Civil

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Como o princípio multiplicativo pode nos auxiliar a resolver problemas de probabilidade?

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Qual o princípio do relativismo cultural?

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Quais são os princípios fundamentais do Processo Civil?

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Qual a definição de poder de polícia de acordo com o Código Tributário Nacional?

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A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade

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Qual princípio orientador recomenda padronizar e simplificar as tarefas manuais?

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Quais são as premissas do princípio de Hardy

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A princípio o problema inicial enfrentado parece ter sido solucionado

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Faça a diferenciação entre o princípio da prevenção e o da precaução

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Educação Ambiental por que deve ser interdisciplinar

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É correto afirmar que a Constituição de 1988 trouxe o princípio da gestão centralizada do ensino público?

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Quantas gotas de Berotec devo usar?

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Quais os fatos geradores que podem ensejar a cobrança de taxas?

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Qual o princípio de funcionamento de uma câmara escura de orifício de exemplo de algo que você usa e que se baseia nesse princípio?

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A mulher sempre teve os mesmos direitos dos homens

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O que é um exemplo do princípio constitucional da liberdade sindical?

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É correto afirmar que o princípio estético inclui o cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade?

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Quais as hipóteses de suspensão extinção e exclusão do crédito tributário?

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Do princípio da legalidade tributária decorre a inconstitucionalidade

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Qual o princípio serve como base para a propagação da luz dentro da fibra ótica?

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Qual o princípio tributário que obriga que o tributo seja majorado apenas no exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei?

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São requisitos objetivos para aplicação do princípio da insignificância?

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É possível a aplicação do princípio da primazia da realidade em desfavor do empregado?

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Quais são as causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário?

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Quais são as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário?

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Quando um ônibus e freado bruscamente todos os passageiros?

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Princípio da legalidade, o que é

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O que é o princípio da legalidade ou reserva legal?

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Em que princípio foi baseado a primeira Constituição dos Estados Unidos da América?

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É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado pelo abuso de confiança art 155 4º II do CP se o agente for primário e A Coisa de ínfimo valor?

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A princípio cheguei a me questionar o por quê

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Qual princípio da LGPD garante que a organização adote medidas eficazes para a proteção dos dados?

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Qual o princípio de Le Chatelier sobre o deslocamento do equilíbrio químico?

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Em que se baseia o princípio da destilação simples e em que tipos de amostra Ela pode ser usada?

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Art. 225. todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

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A declaração dos direitos do homem e do cidadão, da Revolução Francesa, traz o seguinte princípio

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O terceiro artigo da Declaração definiu que o princípio da soberania reside na nação o que significa

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Qual a importância das características qualitativas da informação contábil?

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Quais são as características qualitativas de informações financeiras úteis?

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Quais são as características qualitativas fundamentais da informação contábil?

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Que princípio descreve que num sistema eletricamente isolado a soma algébrica das cargas elétricas permanece sempre constante?

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Qual é a importância dos princípios do contraditório e ampla defesa no processo civil?

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Quais são os princípios que estão amparados a exceção do princípio da legalidade?

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Qual é o princípio implícito mais importante do Direito Previdenciário?

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Qual princípio do Sistema Único de Saúde SUS tem por objetivo diminuir as desigualdades?

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É o princípio pelo qual nenhum tributo federal será exigido antes de 90 dias contados de seu fato gerador?

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É vedado cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos após o início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado?

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